ONU promove debate sobre combate à violência contra população LGBT e educação inclusiva.

Foto: UNIC Rio/Damaris Giuliana

Linhas de atuação para combater a violência contra a população LGBT
foi tema de debate na tarde desta quarta-feira (11) no Fórum Mundial de
Direitos Humanos, em Brasília. Dentre outras medidas, defendeu-se a
inserção plena do tema nas escolas para desenvolver uma educação
inclusiva.

A discussão promovida por cinco agências do Sistema ONU no Brasil
reuniu o deputado federal Jean Wyllys (PSOL), coordenador da Frente
Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e da temática LGBT e outras
expressões de gênero da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos
Humanos; a presidente da Associação de Travestis de Salvador, Keila
Simpsom; o coordenador-geral de promoção dos direitos LGBT da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes; e o
professor Kleber Fabio, que sofreu violência homofóbica numa escola de
Curitiba e hoje leciona temas de educação e sexualidade nessa mesma
instituição.

“Essa população precisa de medidas emergenciais”, enfatizou Simpsom
ao citar dados do Governo da Bahia, corroborados pelo Disque 100 do
Governo Federal, de que uma pessoa é morta a cada 26 horas.

“Quando se fala em travesti, transexual, o que vem à luz é a
sexualidade. As pessoas esquecem que essa população tem amor, família,
emprego. Queremos discutir a situação do ponto de vista social, não
moral”, declarou Simpsom. “Matar travestis é nocivo para toda a
sociedade.”

Além da conscientização da população em geral, Simpsom defende o
avanço de instrumentos legais para que os crimes não fiquem impunes e
uma educação inclusiva para permitir que a “esquina” seja uma opção e
não a única via para as travestis.

Aos 12 anos, Fabio contou para a mãe que era diferente. Aos 16 anos,
na primeira relação sexual, ele contraiu HIV. “Em diálogos com a UNESCO,
percebi que o desafio de se entender como gay na adolescência acresceu
minha vulnerabilidade para o HIV.”

“Dos 12 aos 16, a escola foi um espaço de muita violência pra mim
porque eu era delicadinho, afeminado, não queria jogar bola na educação
física, me tornei alvo de chacota inicialmente e depois de agressões
físicas constantes. Eu não podia usar o banheiro, tive de mudar o
caminho para casa e tive de mudar de escola sete vezes”, relatou.

“Como professor, também enfrentei chacotas, mas hoje dou aula para os
filhos dos que me agrediram”, acrescentou. “Tratamos de todas as
questões de discriminação, não apenas LGBT, mas contra jovens negros e
outras vítimas de violência.”

Segundo Fabio, apesar de aprovações em diversas instâncias, os
documentos não alcançam a realidade das escolas porque os professores
não estão preparados para lidar com a temática.

Foto: UNIC Rio/Damaris Giuliana

Destacando que a educação é um direito humano fundamental, a UNESCO criou uma estratégia de apoio político-educacional. O guia “Respostas do Setor de Educação ao Bullying Homofóbico” é uma ferramenta de orientações práticas para enfrentar a violência LGBT na escola e tornar a educação mais segura para todos.

“Transformador não é o Direito Penal, é o direito educacional”,
afirmou o deputado, que defendeu o direito dos transexuais de mudar
legalmente de nome. Ao falar de um amplo projeto em tramitação na Câmara
dos Deputados, Wyllys afirmou ainda que é preciso garantir atendimento
especial para transexuais pelo SUS, incluindo cirurgias. “Não me venham
falar que não pode porque transexualidade não é doença, porque gravidez
não é doença e o SUS atende.”

O deputado pediu alteração do Código Penal para criminalizar crimes
homolesbotransfóbicos e penas alternativas à prisão para ofensas e
injúrias. Segundo Wyllys, quem defende a prisão nesses casos nunca
esteve numa cadeia. Para ele, o trabalho comunitário é mais eficiente e
educativo.

A “Roda de Conversa: Zero Discriminação – enfrentando a
homolesbotransfobia” foi promovida por meio de uma parceria entre o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (UNAIDS); Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura (UNESCO); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Conselho Nacional de Direitos Humanos e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Fonte: ONU