Notícias

Educação no Brasil corre graves riscos

4 de junho de 2020

Por Nanci Alves

O direito a uma educação de qualidade e acessível a todos tem se tornado, cada vez mais, apenas um texto na Constituição Federal de 1988. Desde 2016, quando o governo golpista de Michel Temer assumiu o poder, o setor educacional vem sofrendo grandes ataques e perdas orçamentárias que deixam claro o projeto privatista em curso. E atual ministro da pasta, o economista Abraham Weintraub, trabalha diuturnamente para cumprir esse objetivo. Ele que, inclusive, tem sido responsável por despertar indignação em diferentes setores da sociedade, por suas falas e propostas antidemocráticas.      

Este é o retrato da educação, um ministro que ataca as instituições democráticas, as entidades estudantis, sindicais etc. Weintraub não tem a menor possibilidade de aventar um projeto educacional para o país. Ele não apresentou, até hoje, nada que fosse viável, que surpreendesse positivamente tanto a academia, os pais, como toda a comunidade escolar”, afirma a presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato, ao destacar que não apenas as universidades estão sendo atacadas, mas também os trabalhadores do setor. “Há uma ofensiva deste governo para que estados e municípios não valorizem os profissionais da educação e servidores públicos como um todo”, afirma.

Valéria Morato ressalta que a pandemia do novo coronavírus mostra que a solução para combatê-la passa por grandes investimentos em pesquisa, mas vivemos o oposto disso, com cortes no orçamento da saúde e educação. “Estamos, inclusive, aqui em Minas Gerais, na UFMG, fazendo uma campanha de doação para a compra de um boneco simulador de intubação, para que os alunos da área da saúde possam trabalhar e aprender. Assim o governo trata as instituições educacionais, tão responsáveis pelo desenvolvimento do país em todos os setores”.

As consequências deste descaso com a educação em nosso país, resultado de um projeto político neoliberal, deve ser uma preocupação de todos. É o que afirma o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Luiz Reis. “No Brasil, a educação caminha para ser profundamente antidemocrática. Um dos projetos deste governo é a ‘escola em casa’, propostas dos fundamentalistas que querem a família como educadora dos seus filhos, para poder inviabilizar qualquer formação mais plena, mais humana e mais científica da nossa sociedade. É a ideia da educação fundamentalista, do criacionismo, da ‘terra não é redonda’. Uma tentativa de introduzir a ‘escola sem partido’ no interior das residências; isso vai até o ensino superior, em que se busca também um elemento central desta fase da educação ultraliberal, que é a padronização da educação”.

A Contee acaba de entrar com uma representação contra o ministro da educação na Procuradoria-Geral da República por crime de responsabilidade. A instituição lembra a todos que, em seus quase 90 anos de existência, o MEC sempre teve a função de estabelecer uma visão sistêmica da educação, desde o ensino infantil até o profissional e tecnológico, sendo responsável pela elaboração e execução das políticas públicas em prol do desenvolvimento da educação pública, gratuita, democrática, de qualidade e socialmente referenciada.

“Tudo isso, porém, não só tem sido ignorado, mas sistematicamente atacado pela gestão de Abraham Weintraub. Ele encarna o que apontamos: de um lado, é um antidemocrático defensor da pauta ultrarreacionária de perseguição ideológica a professores, estudantes, técnico-administrativos e ao próprio conhecimento científico. De outro, é entusiasta e acelerador da privatização da educação pública e dos processos de mercantilização e financeirização do ensino. A posição dele contra a suspensão das aulas presenciais e contra o adiamento do Enem mostra seu descompromisso com a educação como direito social, conforme está assegurado pela Constituição”, afirma a professora Madalena Guasco Peixoto, coordenadora da Secretaria-geral da Contee e diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP.

A professora ressalta que o governo Temer, com a Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o teto de gastos públicos, já inviabilizou completamente o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), inclusive a meta de investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na educação. “Os cortes promovidos pelo atual governo aprofundam esse processo iniciado com o golpe de 2016 e a EC 95. Isso vale também para a saúde, com um processo de desmonte do SUS. E neste momento de crise sanitária provocada pela epidemia do Covid-19 é que se evidenciam os efeitos nefastos dessa política de desmonte da educação e da saúde públicas e de ataques aos direitos sociais”, diz Madalena Guasco.

O coordenador-geral da Contee ressalta que, quanto mais aumenta a desigualdade, pior fica a educação. “O objetivo é ter duas escolas no Brasil. Um para filhos de quem tem dinheiro, onde os alunos terão acesso a todas as matérias, conteúdos e conhecimentos, e uma educação para a sociedade como um todo, para os pobres, com a padronização dos conteúdos e a redução do acesso ao conhecimento, da capacidade de reflexão. Então a EAD tem essa dinâmica, de precarização, de uniformização, de prejuízo da qualidade de educação, dentro de uma perspectiva de controle social, político e biológico da sociedade. Portanto, devemos ser contrários à EAD”, avalia Gilson Reis, ao reforçar que a tecnologia deve ser usada na educação como complemento e recurso pedagógico.

“A educação mediada por esses instrumentos deve ser complementar à educação presencial, porque esta é fundamental. O conhecimento é construído não só a partir dos livros, mas também a partir da troca de conhecimentos, experiências, processos entre todos dentro da escola. Também é preciso levar em conta a relação da escola com a comunidade no entorno, com a cidade, com o estado, com o país, compreender os processos que estão em curso, o processo histórico, tecnológico, econômico, social. Então tudo isso é processo de formação e precisa ser feito por meio do contato humano, nas relações, no ‘respirar do fazer educação’”, avalia Gilson Reis.

Crise na educação se agrava com a epidemia
Diante do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronovírus, estamos vivendo a experiência do trabalho remoto, inclusive em muitas escolas, especialmente as particulares. Porém, foi um trabalho organizado às pressas, descontextualizado da realidade social, sem que professores, alunos e até as famílias estivessem preparados, técnica e emocionalmente, para esta nova realidade. “O resultado disso é uma insatisfação generalizada com a forma e até com o conteúdo, seja por professores da rede pública e do setor privado ou pelas famílias e alunos de todos os níveis escolares. Há um adoecimento de todos e um trabalho exaustivo do professor, porque além de elaborar a aula, o conteúdo, ele tem que acompanhar as aulas e fazer relatórios de tudo que foi feito e estar disponível para tirar as dúvidas de alunos e familiares. O trabalho remoto é uma necessidade emergencial deste momento e não poderá continuar, a não ser a como complementação da educação presencial”, destaca Gilson Reis.

Segundo ele, além de todos os problemas da padronização, da precarização e da EaD, ainda há o problema econômico. “O objetivo deles é diminuir o dinheiro destinado à educação para poder pagar as dívidas do mercado financeiro e fazer as projeções daquilo que é indispensável pra quem sustenta esse projeto ultraliberal aqui no Brasil. Por isso devemos rejeitar a padronização e discutir outra visão de educação. Precisamos pensar um projeto de educação para o Brasil que seja estratégico e um processo democrático para a escola. Então nós temos que repudiar ‘escola sem partido’, ‘escola cívico-militar’, ‘ideologia de gênero’, ou seja, esse conjunto de questões conservadoras que hoje estão no interior da escola”.

A professora Madalena Guaco também aponta como saída para o país a articulação de todos. “Esse projeto educacional que está em curso — um projeto antidemocrático, de padronização do ensino, de privatização da gestão pública na educação e de imposição da modalidade EaD na educação básica, assim como de ataque à ciência e à pesquisa — precisa ser derrotado. Isso só será  barrado quando conseguirmos também derrotar o projeto político em curso e apresentar um projeto alternativo, o que implica a formação de uma frente política de grandes articulações. Nossa luta sai do campo da educação e entra no campo político para derrotar esse governo fascista”.

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Eventos
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha