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Elas por Elas: não à cultura do estupro

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A jornalista Débora Junqueira faz uma reflexão sobre a cultura do estupro a partir do caso absurdo, ocorrido, recentemente, no Rio de Janeiro quando uma menina de 16 anos foi  violentada por 30 homens. No Brasil, de acordo com o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 50 mil pessoas são estupradas por ano, mas este número pode ser maior, pois é um dos crimes mais subnotificados no mundo todo. Ouça na Rádio Sinpro Minas

http://sinprominas.org.br/radio-sinpro/elas-por-elas-nao-a-cultura-do-estupro/

Imagens divulgadas na internet de uma moça desacorda com homens em volta fazendo piadas e dizendo que ela havia sido estuprada por mais de 30 trouxeram à tona o debate público sobre a cultura do estupro. Ao mesmo tempo em que o crime indignou, não foram poucos os comentários machistas, culpabilizando a vítima. Uma menina de 16 anos.

Independentemente de qualquer comportamento ou tipo de roupa que ela estivesse usando, nada justificaria um crime como esse. Além de ter sido praticado com uma adolescente que foi totalmente exposta na internet.

No Brasil, de acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todos os anos 50 mil pessoas são estupradas. Acredita-se, contudo, que o número seja cerca de dez vezes maior. O estupro é um dos crimes mais subnotificados no mundo todo. O motivo: o mecanismo que culpa a mulher pelo estupro faz com que ela também se sinta culpada pela violência que sofreu.

No caso dessa garota, é possível que se o crime não tivesse sido divulgado nas redes sociais, sua família ou autoridades não tivessem tomado conhecimento, como acontece com muitas mulheres que se sentem envergonhadas de denunciar. O despreparo das autoridades também é grande, segundo consta, o delegado do caso fez perguntas constrangedoras como questionar se a menina tinha o hábito de fazer sexo em grupo.

No artigo O que é a cultura do estupro e por que é preciso falar sobre ela, publicado no site Nexo, a autora Ana Freitas explica que duvidar da denúncia ou colocar a culpa na vítima faz parte da cultura do estupro. Termo usado pela primeira vez nos anos 1970, por ativistas da segunda onda do feminismo, como uma maneira de tentar explicar por que o estupro era um crime tão comum, ao contrário do que se imaginava.

Segundo especialistas, a cultura do estupro é uma construção que envolve crenças e normas de comportamento, estabelecidas a partir de valores específicos, que acabam banalizando, legitimando e tolerando a violência sexual contra a mulher. A maioria dessas normas está calcada na noção de que o valor da mulher como ser humano está atrelado a uma lista de condutas que envolvem, frequentemente, uma moralidade relacionada à sexualidade.

Se não é possível encontrar razões dentro dessa lista de condutas para culpá-la, então assume-se que o agressor tem algum tipo de patologia – “um monstro”. No entanto, a noção de que apenas “monstros”, portadores de uma patologia, sejam capazes de cometer um estupro não explica a imensa prevalência deste crime no mundo. Além disso, há a noção de que existe um valor da mulher atrelado ao seu corpo e à não violação dele. Por isso, mulheres sentem receio de falar sobre o que sofreram por vergonha.

A cultura do estupro só é possível em um contexto em que haja profunda desigualdade de gênero. E isso se manifesta em algumas legislações como o projeto de lei 5069/2013, aprovado em outubro de 2015 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O projeto dificulta a realização de aborto em caso de estupro e penaliza qualquer pessoa que oriente a mulher sobre as possibilidades legais de um aborto.

Além disso, exige que a vítima faça Boletim de Ocorrência e exame de corpo de delito para comprovar o estupro e então ter direito à profilaxia do estupro, que inclui procedimentos como a pílula do dia seguinte, para evitar que a vítima engravide do estuprador, orientações psicológicas e remédios que evitam ou diminuem as chances de contaminação por DSTs.

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