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Encontro em Varginha debate sobre os riscos da Reforma da Previdência

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Trabalhadores/as, estudantes, lideranças políticas e sindicais de várias cidades do sul de Minas ser reuniram em Varginha, na última sexta-feira, para discutir sobre os prováveis impactos que a Reforma da Previdência trará, caso seja aprovada. Presente no encontro, a diretora do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), Mônica Lacerda, alertou sobre os problemas para a categoria ao ressaltar que, hoje, uma professora de educação básica do setor privado não precisa de idade mínima para se aposentar, desde que contribua por 25 anos, cinco anos a menos que os homens. Após a reforma, segue a mesma regra dos outros trabalhadores, ou seja, 62 anos para mulheres e 65 para homens. “Essas mudanças propostas pela reforma impactam de modo particular as mulheres que hoje têm critérios mais flexíveis do que os homens para se aposentar em função das desigualdades de gênero, que ainda permanecem no mercado de trabalho”, diz.

Mônica (foto abaixo) fala também sobre os prejuízos para os/as professores/as do setor público. “Hoje, um docente do setor público se aposenta com 60 anos de idade, 30 de contribuição desde que comprove 10 anos no serviço público e cinco anos no cargo. Com a reforma, aumenta cinco anos na idade mínima e tempo de contribuição para professoras, numa categoria que é composta majoritariamente por mulheres”, afirma.

O deputado estadual Ulisses Gomes (PT) falou sobre a importância do debate com a população para se discutir esse modelo de reforma. Ele criticou a lógica de privilégios no Brasil ao lembrar que quem mais precisa, geralmente, paga mais impostos e quem menos precisa, paga menos ou é isento do pagamento de suas dívidas, como acontece muitas vezes inclusive com os bancos.

Já o deputado estadual Cleiton Oliveira (PSC) enfatizou o pedido da CNBB de maior transparência e esclarecimento para a população. Segundo ele, estamos diante de um “não Estado” que vai além do “Estado mínimo”. O deputado citou o exemplo do Chile, onde a previdência foi entregue aos bancos. O país é conhecido mundialmente como a fábrica de pobres e tem o maior índice de suicídio na terceira idade devido à previdência capitalizada.

O deputado Federal, Odair Cunha (PT), falou sofre a regra de transição, caso a reforma seja feita. Ele questiona como será feita e qual será o custo disso, alertando para o risco de se aprofundar a desigualdade social no país.

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Trabalhadores/as rurais

Com a reforma, a idade mínima para uma trabalhadora rural poderá passar para 60 anos, mesma idade para ambos os sexos e aumenta de 15 para 20 anos o tempo de contribuição. “O trabalho no campo é penoso. As mulheres iniciam cedo, em média aos 14 anos de idade. Muitas, ao longo do tempo, sofrem lesões que reduzem a sua capacidade laboral e expectativa de vida”, diz a diretora do Sinpro Minas, Mônica Lacerda.

A reforma da Previdência também atinge as trabalhadoras domésticas. O tempo mínimo  de contribuição aumenta de 15 para 20 anos. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revelam que, em 2018, 73% das domésticas de um total de 5,8 milhões de trabalhadoras atuavam sem carteira de trabalho.

“Os objetivos da reforma da previdência são reduzir as despesas públicas com Previdência e Assistência e estimular a financeirização e a privatização do sistema público. As trabalhadoras rurais, professoras e domésticas serão as mais afetadas com essa reforma”, afirma Mônica Lacerda.

Fonte e fotos: CTB-MG

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