Notícias

Programa Extra-Classe: 10 anos da Lei Maria da Penha

11 de março de 2016

O programa Extra-Classe deste sábado vai abordar os 10 anos da Lei Maria da Penha e da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Conversamos com representantes do judiciário, órgãos públicos, organizações sociais e mulheres que passaram por situações de violência.

Os dados são alarmantes. A cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil. Estima-se que entre os anos de 2001 e 2011 ocorreram mais de 50 mil crimes de feminicídio, a maior parte dos assasinatos foi cometida pelos namorados ou maridos.

No dia 7 de agosto de 2006, o presidente Lula sancionou a lei 11.340. Chamada popularmente de Lei Maria da Penha, a legislação criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em 10 anos de vigência, muitas vidas já foram salvas, contudo, especialistas e movimentos populares acreditam que é preciso melhorar os equipamentos que auxiliam no cumprimento da Lei.

Hoje, em Belo Horizonte, de acordo com o TJMG, existem 45 mil processos de violência doméstica contra mulheres. Essa quantidade está distribuida em ações penais, medidas protetivas e inquéritos que aguardam denúncia ou serão arquivados. Nessa matemática, restam 24 mil processos criminais para serem julgados na cidade.

Em Minas Gerais, órgãos do judiciário, do executivo e entidades da sociedade civil fazem parte da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. A articulação tem o objetivo de facilitar o acesso aos serviços previstos na Lei Maria da Penha.

Entre as reivindicações das entidades que compõem a Rede estão a criação de varas especializadas no interior do Estado e de um juizado que reúna diversos órgãos de apoio à mulher. No momento, são apenas 4 varas que funcionam na Capital.

Assista o programa Extra-Classe, uma iniciativa de comunicação do Sinpro Minas.

Neste sábado, às 10h da manhã, na Rede Minas.

Veja o programa que foi ao ar no último sábado.

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Eventos
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha