Notícias

MEC quer forçar aprovação do Future-se via Medida Provisória

29 de agosto de 2019

O programa, que prevê a captação de recursos pelos próprios institutos e universidades, segue em consulta pública até esta quinta-feira

O governo Bolsonaro estuda aprovar o programa Future-se no Congresso Nacional via Medida Provisória. A intenção foi anunciada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, realizada nesta quarta-feira 28.

Via MP, o programa teria força imediata de lei e seria debatido pelo Congresso Nacional em um prazo mais curto. Já como Projeto de Lei, a tramitação ocorreria de maneira mais lenta e proporcionaria maior debate. “Eu gostaria de mandar projeto de lei mas, como Medida Provisória, existe um ganho de alguns meses para as universidades que quiserem aderir”, declarou Weintraub.

Durante a comissão, da qual também participou o secretário de ensino superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, o ministro afirmou que a liberação da captação de recursos vai salvar as universidades do contingenciamento. “Hoje, os valores arrecadados pelas instituições vão para o caixa do governo, e com a arrecadação própria irão direto para as unidades. Vamos salvar as universidades“, declarou.

Segundo Weintraub, 15 reitores de universidades estariam fechados com a adesão ao Programa. “Quem não apoia o programa é contra aperfeiçoamentos, por caráter dogmático”, completou. As federais do Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amapá se manifestaram contra a adesão ao programa, após discussão com seus colegiados.

Ainda durante a comissão, o ministro afirmou que a intenção do governo não é a de ditar os rumos das pesquisas e dos ambientes universitários e que as instituições que não aderirem à proposta não terão orçamento reduzido.

O Future-se segue em consulta pública até hoje, quinta-feira, 29. O programa, anunciado em julho, tem como principal objetivo reestruturar o financiamento de institutos e universidades federais, partindo do princípio que as universidades e institutos federais operem para captar suas receitas próprias, condição que seria possível ao estabelecerem contratos com organizações sociais e atuarem dentro de alguns modelos de negócios privados.

A iniciativa segue levantando debates e críticas de especialistas em educação que temem, sobretudo, uma desresponsabilização do Estado com a educação pública e o favorecimento da financeirização da educação, que entende a educação como mercadoria e prevê o enriquecimento de conglomerados financeiros ligados ao capital privado.

Fonte: Carta Educação 

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Eventos
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha