Na próxima sexta-feira (30/01), às 15h, o Movimento Pró-Fórum Permanente de Educação de Belo Horizonte realizará um “aulão” sobre a construção do Plano Municipal de Educação da capital mineira. O objetivo da atividade, segundo a representante do Comitê Mineiro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Analise da Silva, é cobrar a instituição do Fórum Permanente de Educação da cidade.

“Enquanto alguns de nós estivermos participando do ‘aulão’, outro grupo vai reivindicar que a Secretaria Municipal de Educação tome medidas de acordo com a estratégia 19.3 do PNE [Plano Nacional de Educação]. A estratégia fala sobre a instituição do Fórum Permanente de Educação para que seja o órgão organizador e propositor da conferência que vai aprovar o Plano Municipal de Educação (PME)”, explicou Analise.

De acordo com a professora, que também faz parte do Fórum mineiro de Educação de Jovens e Adultos (Fórum EJA), a aula pública vai reivindicar que a Secretaria Municipal de Educação responda a um documento abaixo assinado por cerca de 100 organizações e movimentos. O abaixo assinado vai a sentido oposto ao decreto Nº 15.774, de 18 de novembro de 2014, que, de acordo com Analise, restringe o Plano de Educação a apenas a rede municipal de ensino e não a toda a atividade educacional realizada na cidade – também por meio das redes estadual e particular, por exemplo.

O documento assinado pelas organizações e movimentos denuncia que a “Conferência convocada pelo gestor municipal, no decreto acima mencionado, não discute/delibera sobre as redes estadual, federal e nas escolas privadas, além da Educação Infantil”.  E reforça: “da mesma forma que não discute/delibera sobre a construção do Plano Municipal de Educação; não discute/delibera sobre Ensino Médio, entre tantas outras pautas fundamentais para a garantia da Educação de Qualidade Social na totalidade da Educação em nosso município”.

Aulão pelo PME

O “aulão” está marcado para ocorrer na escadaria da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (rua Carangola, 288, no bairro Santo Antônio), e está sendo convocado pelo movimento Pró Fórum Permanente de Educação de Belo Horizonte. Responsável pela organização da atividade, a comissão de formação do movimento é composta pelas seguintes organizações e entidades: Comitê Mineiro da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Sindicato dos Professores de Minas Gerais – Belo Horizonte (Sinpro Minas), Fórum Mineiro de Educação de Jovens e Adultos (Fórum EJA – Minas) e Associação Municipal de Estudantes Secundaristas (AMES/BH).

Fonte: De olho nos planos