Por Valéria Morato e Clarice Barreto – diretoras do Sinpro Minas
Em um ato de total covardia, para não dizer ausência de ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, admitiu, no último dia 2, a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Cunha se viu acuado pela Comissão de Ética da Câmara Federal, ao perceber que não conseguiria barganhar o arquivamento do processo que vai investigar (é o que esperamos!) as contas na Suíça que estão em seu nome.
O pedido de impeachment não tem nenhuma base legal e por isso é caracterizado como GOLPE. Não há nenhuma comprovação de que a presidenta Dilma tenha cometido qualquer crime de responsabilidade. Ainda que houvesse ato criminoso, esse “crime” teria sido desconstituído com a nova lei aprovada no Congresso Nacional – PLC 05/2015, com a qual foi deferida autorização para que o governo adeque suas práticas contábeis à legislação vigente, aumentando a meta fiscal. A lei aprovada retroage para todos os efeitos, inclusive governos anteriores que possuíam a mesma prática fiscal. Conforme vem denunciando renomados juristas, o pedido de impeachment aceito por Cunha é uma afronta à Constituição Federal.
Isso é GOLPE! Praticado pelo poder Legislativo e alicerçado pelo Judiciário.
Por mais críticas que possamos ter às ações do governo, vamos defender a democracia e o voto da maioria, com todas as nossas forças. Defenderemos o regime democrático e o mandato constitucional da presidenta Dilma. Defenderemos nas ruas e cobraremos essa postura dos parlamentares. O que há por trás de todas essas ações é uma ofensiva da elite conservadora que não suporta que um trabalhador metalúrgico e, agora, que uma mulher governem o país dando protagonismo aos jovens, às mulheres, aos pobres, aos miseráveis.
É insuportável para a oposição, que governa só para si mesma, para a classe dominante, que tenham sido criadas tantas universidades públicas dando oportunidade ao “filho do pobre” de se formar doutor.
Na visão dessa mesma oposição, que também manipula a opinião da classe média, é insuportável a regulamentação trabalhista para as empregadas domésticas. Infelizmente, assistimos hoje à manutenção da cultura do sistema escravista nas nossas elites, onde a “Casa Grande” não suporta a ascensão da “Senzala” e quer manter seus privilégios exclusivistas e excludentes. A conjuntura atual denota, de forma cabal e escancarada, a luta de classes que permeia o sistema capitalista e que, em nenhum momento da história, se arrefeceu ou se acomodou em qualquer tipo de “conciliação de classes”.
O sistema é, por si, um esquema que se sustenta na oposição de classes e na exploração de uma classe sobre a outra. O Sinpro Minas é um sindicato classista, tem lado, posição e visão analítica e da historicidade dos fatos. Nesse sentido, defende a classe trabalhadora e luta pela emancipação de homens e mulheres que dão suas vidas na construção desse país: os trabalhadores e trabalhadoras.
E somente em um Estado Democrático de Direito assegura-se, minimamente, que os trabalhadores tenham voz e direitos garantidos.
Tomaremos as ruas nos próximos dias. Reafirmamos que lutaremos com todas as nossas forças.
Os trabalhadores e trabalhadoras mostrarão sua unidade de luta!
Venceremos os golpistas e a grave ameaça à nossa jovem democracia, conquistada a duras penas, nas ruas e pressionando o Congresso Nacional!
Trabalhadores (as) à favor da democracia e do mandato constitucional da presidenta Dilma!
#NãoVaiTerGolpe!
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