Notícias

No Future-se, MEC vai contratar professores sem concurso público

23 de setembro de 2019

No novo modelo, as contratações dos professores seriam intermediadas por Organizações Sociais (OSs), via CLT, o que não garante estabilidade

O ministro da educação Abraham Weintraub declarou que as universidades federais que aderirem ao Future-se, programa que tem por objetivo a captação de recursos via iniciativa privada, serão obrigadas a contratarem seus professores via CLT (Comsolidação das Leis do Trabalho). As informações foram dadas em entrevista ao Estado de S. Paulo.

Hoje, os docentes prestam obrigatoriamente concurso público e gozam de estabilidade na carreira. No novo modelo, a contratação desse profissionais seria intermediada por Organizações Sociais (OSs), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos. A ideia é que a manutenção dos professores no cargo seja atrelada ao desempenho.

A estratégia seria para cortar o gasto do Estado com a folha de pagamento que Weintraub considera como uma “bomba-relógio”, que gira em torno de 85% dos recursos. No entanto, embora o ministro alegue que a nova configuração não impactaria na estabilidade dos servidores, o STF decidiu em 2018 que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT não fazem jus à estabilidade prevista na Constituição.

Em entrevista ao Estado de S. Paulo, Weintraub disse que uma das estratégias para resolver a questão com a folha de pagamento é apostar no modelo da Ebserh (autarquia do MEC que gere hospitais universitários federais), e fazer novas contratações via CLT. Ele declarou que essa seria uma das maneiras de preservar os contratos atuais e ir “gradualmente” trocando o regime de contratação.

Fonte: Carta Educação \\ Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Eventos
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha