Nota sobre reposição de aulas suspensas devido à paralisação dos caminhoneiros | SINPRO MG | Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais representa os docentes do setor privado de ensino e conta hoje com uma base de cerca de 80 mil professores.

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Nota sobre reposição de aulas suspensas devido à paralisação dos caminhoneiros

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Em razão da enorme procura ao SINPRO, pelos professores, para esclarecer sobre a retomada das aulas após o fim do movimento de greve dos caminhoneiros, algumas questões têm sido aventadas, a exemplo: como e se haverá reposição de aulas.

Nosso entendimento é que a obrigação do cumprimento dos 200 dias letivos é das Instituições de Ensino e nunca dos professores ou dos alunos.

Cumpre destacar, por oportuno, que não cabe ao trabalhador suportar o ônus ou até mesmo a responsabilidade civil de fenômeno alheio à sua vontade ao qual não deu causa.

Desta forma, o professor não deve e não pode ser responsabilizado por prejuízos que porventura tenham sido causados ao calendário escolar das instituições de ensino.

Entendemos, outrossim, que como disciplina a LDB é obrigatório o cumprimento de 200 dias letivos. Contudo, esse período pode ser integralizado através de outras atividades dentro ou fora de sala de aula.

Portanto, a reposição de aulas poderá ser realizada sem a necessidade de causar ônus a trabalhadores e alunos. Assim, para completar e repor o conteúdo que foi suspenso, no supracitado período, não há necessidade de sobrecarregar a extensa jornada de trabalho dos professores.

Lado outro, a decisão de suspensão das aulas foi de competência exclusiva das Instituições de Ensino, não cabendo aos professores serem penalizados por decisão administrativa alheia à vontade destes.

Mesmo porque, a suspensão das aulas se deu por orientação da FENEM, federação que representa os sindicatos da categoria econômica de Minas Gerais.

Em face de todo o exposto, e com o intuito de encontrar uma saída negociada para a reposição dos conteúdos perdidos durante o movimento grevista dos caminhoneiros, o SINPRO se coloca à disposição para que seja pactuada uma saída consensual para o problema.

Belo Horizonte, 05 de junho de 2018.

Valéria Peres Morato Gonçalves

Presidenta do SINPRO.

Comentários (12)

  1. Claudia, o Sinpro Minas representa somente os professores do setor privado do estado. você deve procurar o sindicato que representa os professores municipais na sua cidade ou o SindUTE para explicações sobre a rede pública. Abraços!

  2. Boa tarde! Sou professora municipal e nossa prefeitura informou ontem que termos de pagar os 3 dias de paralisação em 4 dias das férias de julho. É correto isso?

  3. Rosemary, o Sinpro Minas representa os professores do setor privado de Minas Gerais. Para as demais categorias, que entendemos que também não devem repor, aconselhamos procurar o sindicato que as representa.

  4. Entendo que nao precisamos repor,pois não paramos por querer e muitas instituições param e nao repõem.. Porque só os professores??!!!

  5. Edvaldo, está absolutamente expresso que NOSSO entendimento é que não têm que pagar.

  6. Vilmar, o Sinpro representa os professores do setor privado de ensino em Minas. Quem representa o setor público é o SindUTE. Abraços!

  7. Aleandra, o Sinpro representa somente os professores do setor privado de Minas Gerais. Por isso só podemos falar sobre eles. Abraços.

  8. Boa noite, na notícia sobre a reposição da greve dos caminhoneiros fala somente dos professores e alunos, mas não foram só eles que paralização tem também os ATBs e os ASBs como fica nossa situaçao?

  9. A nossa categoria não tem união. Reclamar de quê? Só não concordo em sofrer as consequências de uma definição que não tenha vindo de nós mesmo, mas sim da SRE ou da SEE.

  10. Julio disse em

    Concordo com as justificativas plenamente, porém as mesmas, pela linguagem utilizada em alguns trechos, parece ter sido embasada em legislações. É isso mesmo? Nesse caso, seria muito útil para nos orientar nas discussões que virão dentro das escolas, se o texto citasse tais legislações.

  11. Avalio como uma atitude ou decisão de bom senso, respeito e consideração com a categoria que vem sendo tão menosprezada.Obrigada!

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