Remuneração no país também é inferior à praticada no Chile, mostra estudo da OCDE

Por Paulo Saldaña, na Folha de S. Paulo

Apontado como o principal ator do processo educacional, o professor brasileiro tem uma média de remuneração que equivale a quase metade do recebem seus pares em países ricos —em geral com bons resultados educacionais. O abismo é um maior no ensino médio, segundo a OCDE.

Os dados fazem parte da edição 2020 do Education at a Glance (educação num relance), relatório da OCDE com os 38 países membros e outros 8 convidados, como o Brasil. A comparação dos salários é calculada em dólares pela paridade do poder de compra.

Na média, os professores brasileiros de ensino médio recebem por ano o equivalente a U$S 25.966. O valor é quase metade da média praticada nos países da OCDE, de U$S 49.778.

A remuneração no Brasil é também inferior à do Chile, que paga nessa etapa o equivalente a U$$ 29.967. Dessa forma, a média brasileira é 13% inferior do que no país da América Latina.

Comportamento similar aparece nas outras etapas da educação básica. Na educação infantil, a média brasileira é de U$S 24.765 (contra U$S 38.677 na OCDE).

Nos anos iniciais do ensino fundamental, o ganho médio anual dos professores brasileiros é de U$S 25.005 e nos finais, de U$S 25.272. Na OCDE, esses valores são de U$S 43.942 e U$S 46.225, respectivamente.

Já no Chile, país recorrentemente comparado com o Brasil, o ganho dos professores nos anos iniciais do fundamental é de U$S 27.708 e, nos anos finais, de U$S 28.358. Valores sempre superiores aos do Brasil.

A baixa remuneração dos professores no Brasil é também inferior na realidade do próprio país. Professores recebem, na média, o equivalente a 71,7% da média de profissionais com o mesmo nível de formação, segundo dados de 2019 tabulados pelo Movimento Todos pela Educação.

Especialistas indicam que, sem elevar os salários, o país terá dificuldades de atrair bons estudantes da educação básica para a carreira docente. Está em vigência desde 2008 uma lei que impõe reajuste anual do piso salarial dos professores.

Neste ano, esse piso para professores da educação básica foi estipulado em R$ 2.886,24. Apesar de a legislação ter ampliado o pagamento mínimo dos docentes, oito estados do país não cumpriam a exigência em abril do ano passado, segundo levantamento da CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação).

Para chegar ao piso, a lei considera a evolução anual do valor mínimo pago por aluno pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O novo Fundeb, cuja emenda constitucional foi promulgada no mês passado, prevê a reserva de ao menos 70% dos recursos do fundo para o pagamento de salários dos profissionais da educação. O item foi questionado durante a tramitação no Congresso, sob o argumento de que os novos recursos seriam engessados com pessoal, mas acabou passando.

O pagamento de profissionais ativos já consome cerca de 80% dos recursos do fundo em estados e municípios, segundo estudo da organização D3E. Mas, como o novo Fundeb vai elevar o valor mínimo por aluno, já há debates no Congresso para uma atualização das regras da lei do piso.