Notícias

Senado aprova reforma de Temer e rasga legislação trabalhista

TRABALHADORES
Enviar por e-mail
Imprimir página Imprimir agora
Tamanho das letras A+ A-

“Reforma é para precarizar relações de trabalho e ampliar lucro dos empresários”, diz senador; destaques foram vetados

 

Protesto em frente ao Congresso denuncia ataques aos direitos trabalhistas


Com 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção, a proposta de reforma trabalhista foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira (11). O texto agora segue para a sanção do presidente golpista, Michel Temer (PMDB), que prometeu fazer modificações no conteúdo do projeto.

A oposição tentou aprovar três destaques (propostas de alteração do projeto) para excluir a prevalência do negociado sobre o legislado, a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres e o trabalho intermitente. A proposta foi vetada por 44 votos a 25.

“Votar esse texto principal já é um absurdo pelas ofensas que ele comete contra os trabalhadores”, afirmou o senador Ranfolfe Rodrigues (REDE-AP), no plenário.

A imagem pode conter: texto

Enviado pelo governo ao Congresso Nacional no ano passado, o PLC 38/2017 altera mais de 100 trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto é o mesmo que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em abril, com parecer do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).

“A reforma é para precarizar as relações de trabalho e ampliar o lucro dos empresários”, ressaltou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Entre os pontos mais criticados da medida está o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e o fato de que as negociações coletivas prevalecerão sobre a lei. Além disso, a jornada de trabalho e o tempo de intervalo, como o de almoço, por exemplo, poderão ser negociados.

A reforma trabalhista propõe ainda novos tipos de contrato de trabalho, como a modalidades de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o home office.

Ao longo dos mais de dois meses que o projeto tramitou na Casa, o governo enfrentou uma derrota política do Senado, com a rejeição do relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) por dez votos a nove. No entanto, a proposta foi aprovada Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Destaques
Após a aprovação do texto-base, os parlamentares colocaram em votação os destaques.

Sintonizado com os interesses do Planalto, o relator do PLC 38/2017 no plenário, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um requerimento com parecer contrário à aprovação das alterações. O posicionamento faz parte do movimento dos aliados no sentido de evitar a todo custo o retorno do texto à Câmara dos Deputados, o que ocorreria em caso de modificações.

“O presidente irá, por medida provisória, ajustar o texto no que se refere ao fato de gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres”, disse Jucá, em alusão ao trecho mais polêmico do PLC. Os governistas utilizaram esse argumento para ampliar o apoio na base aliada, que tem se mostrado dividida em relação às reformas.

PMDB, PSDB, PP, PTB, PRB e DEM estão entre os partidos que orientaram as bancadas a votarem contra a sugestão de retirada do ponto. PT, PCdoB, PSB, PSD, PDT e Rede, por exemplo, votaram a favor do referido destaque, que acabou sendo rejeitado por 44 votos a 25.

“O Senado está se desmoralizando frente à opinião das trabalhadoras deste país”, criticou a pessebista Lídice da Mata (BA). A senadora Regina Sousa (PT-PI) também fez coro contra o resultado: “As mulheres grávidas vão ficar nove meses na incerteza de não saber como vai nascer a criança. (…) É um absurdo”, bradou.

Protestos
Por volta das 18h, após sete horas de protestos da oposição, o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) reiniciou sessão para votação do projeto, mesmo sem acordo.

No início da tarde, em meio aos protestos de sindicalistas e senadores da oposição, a votação foi suspensa. As senadoras oposicionistas Vanessa Grazziotin, (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a mesa do plenário e impediram o continuidade da sessão e, em reação, Oliveira desligou os microfones e apagou as luzes do Senado.

A proposta também é rejeitada pela população. Em uma enquete site do Senado, a maioria dos participantes se mostraram contrários à proposta. O resultado, no final da tarde desta terça-feira, mostrava que 172.060 pessoas eram contra o projeto, enquanto apenas 16.775 haviam votado a favor.

Trabalhadores e trabalhadoras de todo o país se mobilizaram ao longo desta terça contra a aprovação do projeto. Além de entidades sindicais, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se somaram aos protestos, marcados por vigílias e manifestações de rua em diversas cidades do país.

Fonte: Brasil de Fato


Confira como votaram os senadores

SIM

Aécio Neves (PSDB) / Minas Gerais
Airton Sandoval (PMDB)
Ana Amélia (PP)
Antonio Anastasia (PSDB) / Minas Gerais 
Armando Monteiro (PTB)
Ataídes Oliveira (PSDB)
Bendito de Lira (PP)
Cássio Cunha Lima (PSDB)
Cidinho Santos (PR)
Ciro Nogueira (PP)
Cristovam Buarque (PP)
Dalírio Baber (PSDB)
Dário Berger (PMDB)
Davi Alcolumbre (DEM)
Edison Lobão (PMDB)
Eduardo Lopes (PRB)
Elmano Férrer (PMDB)
Fernando Coêlho (PSB)
Flexa Ribeiro (PSDB)
Garibaldi Alves Filho (PMDB)
Gladson Cameli (PP)
Ivo Cassol (PP)
Jader Barbalho (PMDB)
João Alberto Souza (PMDB)
José Agripino (DEM)
José Maranhão (PMDB)
José Medeiros (PSD)
José Serra (PSDB)
Lasier Martins (PSD)
Magno Malta (PR)
Marta Suplicy (PMDB)
Omar Aziz (PSD)
Paulo Bauer (PSDB)
Pedro Chaves (PSC)
Raimundo Lira (PMDB)
Ricardo Ferraço (PSDB)
Roberto Muniz (PP)
Roberto Rocha (PSB)
Romero Jucá (PMDB)
Ronaldo Caiado (DEM)
Rose de Freitas (PMDB)
Sérgio Petecão (PSD)
Simone Tebet (PMDB)
Tasso Jereissati (PSDB)
Valdir Raupp (PMDB)
Vicentinho Alves ( PR)
Waldemar Moka (PMDB)
Wellington Fagundes (PR)
Wilder Morais (PP)
Zezé Perrella (PMDB) / Minas Gerais

NÃO
Álvaro Dias (Podemos)
Ângela Portela (PDT)
Antonio Carlos Valadares (PSB)
Eduardo Amorim (PSDB)
Eduardo Braga (PMDB)
Fátima Bezerra (PT)
Fernando Collor (PTC)
Gleisi Hoffman (PT)
Humberto Costa (PT)
João Capiberibe (PSB)
Jorge Viana (PT)
José Pimentel (PT)
Kátia Abreu (PMDB)
Lídice da Mata (PSB)
Lindbergh Farias (PT)
Otto Alencar (PSD)
Paulo Paim (PT)
Paulo Rocha (PT)
Randolfe Rodrigues (Rede)
Regina Souza (PT)
Regufe
Renan Calheiros (PMDB)
Roberto Requião (PMDB)
Romário (Podemos)
Telmário Mota (PTB)
Vanessa Grazziotin (PCdoB)


Abstenção
Lúcia Vânia (PSB)

Comentários (0)

Deixe um comentário