Alguns professores de escolas particulares de todo o país têm enfrentado, cotidianamente, situações específicas de assédio e de ameaças ao livre exercício da atividade docente.

Isso porque alguns poucos alunos insistem na prática ilegal de filmar os professores em sala de aula, para posterior divulgação na internet, motivados por uma visão conservadora, e estimulados por declarações equivocadas de figuras públicas, entre elas o próprio presidente da República e o ministro da Educação. Com isso, buscam intimidar os docentes e criar uma atmosfera de medo e de perseguição no interior das escolas.

Frente a esse quadro atual, o Sinpro Minas orienta os professores a não aceitarem essa prática e a registrarem o ocorrido na administração escolar. Caso o material seja divulgado na internet ou por meio de redes sociais, reúnam provas (como prints de todas as páginas e comentários) e registrem um boletim de ocorrência. Além disso, acionem o Sindicato dos Professores e o Ministério Público. Tais episódios também são passíveis de ações na Justiça, com processos por injúria e por danos morais.

Diante de um caso como esse, é fundamental que os professores não se intimidem e denunciem, pois o silêncio dos educadores contribui para a continuidade dessas atitudes.

A legislação atual é categórica, ao estabelecer que a conduta de filmar e divulgar a aula de um docente sem seu consentimento é flagrantemente ilegal. Nossa Constituição Federal também assegura a autonomia docente, por meio dos princípios da liberdade de ensinar e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Por isso, e pela certeza de que uma boa educação somente se constrói em um ambiente de liberdade, reafirmamos o nosso compromisso com a democracia e repudiamos quaisquer atitudes que objetivam amordaçar, constranger ou intimidar os professores.

Não aceitaremos que transformem a sala de aula em um espaço de medo e perseguição. Vamos à luta! O professor é a solução deste país, e não o problema, como quer fazer crer o governo atual.

Diretoria do Sinpro Minas