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Um terço dos professores leciona sem curso superior

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Quase um terço dos professores da educação básica das redes pública e particular do Brasil não tem formação adequada. Do total de 1,977 milhão de docentes, 636,8 mil – 32,19% – ensinam sem diploma universitário. De acordo com dados de 2009 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o quadro piora nas regiões mais pobres do país.

Dos cerca de 600 mil professores do Nordeste, metade não tem ensino superior. Na Bahia e no Maranhão, mais de 60% dos profissionais do magistério não cursaram a universidade. Nos Estados da região Norte, os docentes apenas com ensino médio e fundamental somam 76,3 mil, número que representa 45,98% do total. Dos 70,7 mil professores do Pará, 39,7 mil (56,14%) apresentam formação inadequada. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a taxa média dos sem-diploma é de 20% de um total de 1,213 milhão de docentes.

Nos últimos dez anos, o país reduziu em 17 pontos percentuais a taxa de professores sem curso superior. Dados do Inep de 1999 mostram que 49,3% dos 2,338 milhões de docentes do ensino básico não eram formados na universidade. No Norte e Nordeste, a média dos profissionais sem diploma era de 75,29% e 71,55%, respectivamente. Segundo especialistas, o lento avanço na formação inicial de professores se deve à execução de políticas esparsas, que não contavam com integração entre as diferentes esferas de governo.

Na avaliação de educadores e autoridades, a defasagem de escolaridade no magistério é um dos problemas mais graves da educação brasileira. Afeta diretamente – para baixo – os resultados de indicadores que medem a qualidade do ensino. “Uma escola funciona sem certos equipamentos, sem diretor, sem um monte de gente, mas não sem professor”, raciocina Ocimar Munhoz Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Os números desenham bem o problema. Quanto maior o percentual de docentes com formação inadequada, menor é a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os piores Estados em formação, como Bahia, Maranhão e Pará, tiveram as piores médias do Ideb para ensino médio, entre 3 e 3,3. Por outro lado, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, que sustentam os maiores percentuais de professores com terceiro grau, estão posicionados na parte de cima da tabela do Ideb, com notas que vão de 3,8 a 4,2.

Para tentar resolver o problema, em 2009, o governo federal enviou ao Congresso projeto de lei (PL 280) que torna obrigatória a formação universitária do docente para todas as etapas do ensino básico, do infantil ao médio, e lançou um Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), sob a responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com Estados e municípios. A nova política prevê a abertura de 400 mil vagas em licenciaturas exclusivamente para professores das redes municipais e estaduais com defasagem de escolaridade em cerca de 150 universidades federais, estaduais, comunitárias e instituições de ensino a distância de 25 Estados. Estima-se um gasto de R$ 2 bilhões em três anos.As inscrições no plano de formação são feitas pela internet na Plataforma Paulo Freire e dependem de aprovação das secretarias municipais e estaduais de Educação. Em seguida, a demanda é encaminhada às universidades participantes, que recebem recursos federais para abrir os cursos. A Capes prevê o preenchimento de cerca de 50 mil vagas, presenciais e a distância, no primeiro semestre de 2010.

Apesar dos esforços, o diretor de educação básica da Capes, João Carlos Teatini, admite que a meta de zerar o número de professores sem formação superior pode levar dez anos. Segundo ele, é preciso levar em conta que o tempo médio de conclusão dos cursos do plano de formação é de três anos e país continua contratando professores sem diploma universitário. Em 2009, o estoque de docentes da educação básica apenas com o ensino médio ficou bem acima do objetivo do plano, em cerca de 625 mil – 22% mais que os 510,8 mil profissionais registrados nas redes pública e particular um ano antes.

“Esperamos fechar 2010 com 100 mil entradas desde o início do Parfor, no segundo semestre de 2009. O maior desafio é mobilizar Estados e, principalmente, municípios. Eles precisam levantar a demanda e garantir as condições para que o profissional fique no programa, o que nem sempre acontece. Por isso foram criados os fóruns estaduais permanentes de apoio à formação”, afirma Teatini.

Na Bahia, onde mais de 100 mil professores não têm diploma universitário, 12,5 mil profissionais da rede estadual estão matriculados no plano de formação. Cada um deles recebe cerca de R$ 500 extras no contracheque para custear os gastos de locomoção, hospedagem e alimentação durante o curso. “Temos 417 municípios e apenas 32 têm universidades. Esse auxílio é muito importante para o sucesso da política. Há muitas prefeituras que não liberam recursos e inviabilizam a obtenção do diploma”, conta Penildon Silva Filho, responsável pela área de formação da Secretaria Estadual da Educação da Bahia.

Segundo ele, a defasagem de escolaridade está concentrada na rede municipal. “Pelos nossos levantamentos, 7,5 mil professores da rede estadual e 58 mil da rede municipal estão aptos para participar do Parfor.” No âmbito dos fóruns permanentes, governos estaduais e a Capes estudam ajudar as prefeituras a custear bolsas para o plano de formação.

Além do problema da formação inicial, João Carlos Teatini levanta outro problema: 300 mil professores com formação superior atuando fora da área de formação. Esses também estão credenciados a entrar no Parfor. “São licenciados em física dando aula de matemática, graduados em pedagogia lecionando língua portuguesa. Isso gera um prejuízo enorme no aprendizado.”

É o caso de Georgia Juli Souza, professora da rede estadual no município baiano de Itabi, na região de Anápolis. Formada em geografia, ela dá aula de educação física. “Houve uma reformulação no quadro de professores da escola e ficou faltando um professor. A escola não ia abrir concurso só para essa vaga, alguém tinha que assumir. Eu fui escolhida para completar minha carga horária”, lembra.

No começo do ano, ela se inscreveu na Plataforma Freire para a licenciatura em educação física. Uma semana por mês ela viaja para Anápolis, onde estuda, em período integral, de segunda a sábado, com gastos cobertos pelo Estado direto no salário. “Não gosto de entrar em outras disciplinas, mas como tive que entrar é melhor estar preparada. Antes não tinha noção, as aulas eram mais recreativas. Agora tenho mais responsabilidade, trabalho com metodologia, pensando no bem-estar e no desenvolvimento dos alunos dentro da escola”, conta Georgia.

Fonte: Valor Econômico

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