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Com quase 70% das notas máximas no Enade, federais podem perder recursos

21 de outubro de 2020

Prova do Enade realizada em 2019 avaliou conhecimento de alunos concluintes dos cursos de graduação. Governo quer cortar R$ 994,6 milhões de instituições federais de ensino no ano que vem; decisão ainda passará pelo Congresso.

Por Luiza Tenente, no G1

Dos 510 cursos de graduação que receberam a nota máxima no Conceito Enade, 67% são de universidades federais – justamente onde deve haver cortes de R$ 994,6 milhões no orçamento de 2021.

Do restante, 18% são de universidades privadas (com ou sem fins lucrativos); 14,5%, de estaduais; e 0,5%, de municipais.

O índice, divulgado nesta terça-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mede a qualidade dos cursos com base no desempenho dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

Em 2019, a prova avaliou o conhecimento de quem estava prestes a se formar nas áreas de ciências agrárias, ciências da saúde, engenharias, arquitetura e urbanismo; e nos cursos tecnológicos de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, área militar e segurança.

Conceito Enade varia de 1 a 5 – quanto mais alta for a pontuação, melhor o desempenho dos estudantes. De 8.368 cursos, 510 atingiram a maior “nota”.

É preciso considerar também o número de cursos de cada esfera administrativa. Mais uma vez, as federais têm destaque: de 1.426 instituições, 23,9% receberam conceito 5. Entre as 6.360 universidades privadas, apenas 1,4% obtiveram a avaliação máxima.

“Os resultados são relativos. Houve uma grande expansão do ensino privado nos últimos anos. É preciso agora trabalhar a questão relativa à qualidade”, afirmou o presidente do Inep, Alexandre Lopes, durante a coletiva de imprensa em que os dados foram divulgados.

Cortes nas federais
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Ministério da Educação (MEC) planeja cortar R$ 994,6 milhões do orçamento de universidades e institutos federais de ensino em 2021.

O valor representa uma redução de 17,5% das despesas “não obrigatórias” (discricionárias). Elas são direcionadas ao pagamento:

– das contas de água, luz, e telefone;

– de funcionários e de serviços terceirizados;
– de obras;
– e de programas de assistência estudantil.

Já as despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas, são para o pagamento de salários e de aposentadorias de professores.

Os valores ainda poderão ser alterados até a aprovação do orçamento final do governo, em dezembro, pela Câmara e pelo Senado.

Entre os cursos avaliados no Enade 2019, medicina é o mais concorrido nos vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Do total de 232 graduações na área, 28 receberam o conceito máximo de qualidade (19 em universidades federais, 5 em estaduais e 4 em particulares).

Como funciona o Enade
A cada ano, um grupo é avaliado no Enade:

I: Bacharelado ou licenciatura em ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias, arquitetura e urbanismo; cursos tecnológicos nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança.

II: Bacharelado ou licenciatura em ciências biológicas; ciências exatas e da Terra; linguística, letras, artes e áreas afins; cursos tecnológicos em controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.

III: Bacharelado em ciências sociais aplicadas e áreas afins; em ciências humanas (cursos que não sejam avaliados no âmbito das licenciaturas; cursos superiores de tecnologia em gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design.

São dois instrumentos de avaliação:

prova sobre os conteúdos e habilidades desenvolvidos durante a graduação, formada por questões de formação geral (8 testes e 2 discursivas) e de conhecimentos específicos (27 testes e 3 discursivas);

– e questionário de perfil dos alunos.

Segundo o Inep, as questões apresentam níveis de dificuldade diferentes a cada prova. Por isso, não é correto comparar o desempenho de alunos de cursos ou de anos distintos.

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