Um único deputado estadual pode ter desviado dos cofres públicos mais de R$ 100 milhões nos últimos dez anos. Ruy Muniz (DEM) é suspeito de ter montado um esquema criminoso que utiliza da filantropia em benefício próprio e de familiares. Em sigilo, a Polícia Federal (PF), a Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Controladoria Geral da União (CGU) estão fazendo uma devassa nas empresas do deputado. Muniz nega a acusação e se diz vítima de uma perseguição política, já que é candidato à Prefeitura de Montes Claros.

O TEMPO teve acesso a documentos das investigações que mostram fortes indícios de envolvimento de Muniz. O esquema que ele teria montado tem ramificações em 22 Estados e tem como eixo a Associação Educativa do Brasil (Soebras). A entidade é filantrópica e mantém filiais espalhadas pelo país. Entre as instituições pertencentes à Soebras estão o Promove, a faculdade Kennedy e o Instituto Hilton Rocha.

Todas as investigações das autoridades foram baseadas em auditorias realizadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na Soebras. Os relatórios da Previdência e os inquéritos da PF mostram que Muniz utilizava a entidade filantrópica para sonegar impostos, desviar recursos públicos, fraudar licitações e cometer crimes eleitorais. Ele responde ou respondeu, por meio de suas empresas, a mais de 200 processos judiciais e é investigado em cinco inquéritos da PF – sendo que em um deles já foi indiciado. Integrantes das equipes de investigação estão convencidos de que Ruy Muniz estaria preso se não fosse o foro privilegiado que o protege, já que é deputado estadual.

Por ser uma entidade filantrópica, a Soebras está isenta do pagamento de impostos federais, estaduais e municipais conforme prevê o artigo 55 da lei 8.212/91. De acordo com as investigações, Ruy Muniz incluía na contabilidade da instituição várias empresas das quais é dono para sonegar os tributos que elas deveriam pagar. Ou seja, funcionários das empresas particulares de Muniz estariam recebendo pela Soebras. A entidade é suspeita ainda de ter contratado empresas ligadas a Muniz para a prestação de serviços que não teriam sido prestados. O deputado também é acusado de ter firmado convênios com o governo federal sem licitação ou com processo licitatório suspeito e de não ter comprovado alguns dos serviços prestados.

A Soebras é dirigida por Muniz e familiares, entre eles um irmão e sua esposa. A entidade não poderia ter um dono, de acordo com a Constituição Federal, por ser filantrópica. No entanto, uma auditoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Montes Claros, cidade onde a entidade foi fundada, comprova que o deputado é proprietário da associação, de suas filiais e unidades espalhadas pelo país. “Na verdade, o senhor Ruy Muniz é tido não apenas como dirigente, mas como dono de todas as entidades retro-mencionadas”, afirma o documento. A diretoria da Soebras deveria ter sido eleita em assembléia, o que também não ocorreu, segundo relatório do INSS. “A entidade vem sendo administrada de fato pelo senhor Ruy Adriano Borges Muniz, embora ele jamais tenha sido, oficialmente, eleito para qualquer cargo”, afirma o relatório. O deputado possui instituições de ensino em 22 Estados brasileiros.

Auditorias Filantropia é só de fachada

A auditoria realizada pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) na Associação Educativa do Brasil (Soebras), que culminou na abertura de inquéritos da Polícia Federal para investigar o império do deputado Ruy Muniz, levou à perda do título de filantropia municipal da entidade. O Conselho de Assistência Social de Montes Claros, vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fez uma nova auditoria na Soebras e constatou diversas irregularidades como sonegação fiscal, evasão de divisas e provas de que a entidade não cumpre o papel de assistência social, o que lhe garantiria o título de filantrópica e, por conseqüência, a livraria do pagamento de impostos.

Apesar do cancelamento, a Soebras mantém a filantropia estadual e federal. Para não ser prejudicada com a decisão do conselho, ela está transferindo sua sede para Belo Horizonte a fim de recuperar o título de filantropia.

O outro ladoDeputado nega todas acusações

O deputado estadual Ruy Muniz (DEM) negou que seja dono ou dirigente da Soebras, Associação Educativa do Brasil (Soebras), no entanto, ao se referir aos problemas da entidade o faz como se estivesse no comando dela. Muniz afirmou que está afastado da diretoria há dois anos, pois cumpre mandato parlamentar. Ao ser questionado sobre a perda de filantropia municipal da entidade, o que ocorreu no ano passado, ele disse que conseguiu uma liminar.

“Em Montes Claros, houve uma perseguição no ano passado. O Conselho Municipal (de Assistência Social) cassou o título, nós recorremos e conseguimos uma liminar e voltou a ser filantrópica”, disse.

Em seguida ele entrou em contradição, depois de afirmar que há dois anos está afastado da entidade, se referiu à Soebras falando na primeira pessoa. “Temos em Montes Claros oito unidade educacionais, clínicas, 10 mil alunos em Montes Claros. A matriz está em Belo Horizonte. A Soebras possui 85 filiais no Brasil em 45 cidades”, disse.

Processos. Muniz garantiu que não responde a inquéritos na Polícia Federal e a processos judiciais. Ele afirma serem falsas as suspeitas de irregularidade na aquisição de instituições de ensino pela Soebras. “A Soebras é sem fins lucrativos. É a empresa que mais cresce no ramo educacional em Minas Gerais porque ela reinveste seu resultado em seu crescimento. É uma empresa que comprou, que assumiu a Kennedy, em Belo Horizonte, assumiu o Promove, a Fundação Hilton Rocha, assumiu o supletivo Promove, o pré-vestibular Promove”, afirmou. Antes, o deputado havia dito que ele arrendou a marca Promove, apesar da instituição ter sido acoplada pela Soebras. “Eu não sou dono das empresas Promove. O que eu fiz: eu arrendei a marca por 20 anos”, disse.

Sobre a suspeita de irregularidade em contratos entre a Soebras e o Ministério da Saúde, Muniz afirmou que o processo foi arquivado. Ele disse ainda que sofre perseguição política por parte de seus adversários e rebateu o fiscal do INSS, Antônio Roberto, que assina, segundo Muniz, junto a outros fiscais, 18 denúncias contra a Soebras.

De acordo com o deputado, todas as denúncias são falsas. Sobre a suspeita de irregularidade em contratos com o Ministério da Saúde, Muniz afirmou que o processo foi arquivado. Em relação à disputa judicial que envolve o Unicesp, recém-adquirido da Soebras, o deputado explicou que a Soebras assumiu a carteira de alunos e professores e que a entidade não responde a processos judiciais, ao contrário da sua antiga mantenedora.

O deputado afirmou que há documentos que provam sua inocência que ele vai apresentar para O TEMPO.Fonte: Jornal O TempoPublicada na edição de 24/08/08