Cerca de 7 mil trabalhadores em educação definiram, em Assembleia Estadual, realizada nesta tarde (16/08) pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), permanecer em greve por tempo indeterminado. Após a Assembleia, os manifestantes saíram em passeata em direção ao cruzamento das Avenidas do Contorno com Amazonas.
A direção do Sind-UTE/MG apresentou à categoria a posição do Governo de Minas, repassada durante reunião ocorrida pela manhã, no Ministério Público Estadual (MPE) – manteve proposta de subsídio e se nega a discutir a política de vencimento básico. Também não apresentou proposta do Piso Salarial no vencimento básico. As informações foram repassadas pelas secretárias de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazolla e a de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Elas também apresentaram o número de profissionais que retornaram à remuneração anterior – 153 mil pessoas. Conforme avaliação do Sind-UTE/MG, a maioria da categoria que teve o direito de opção saiu do subsídio.
Participaram da reunião, que aconteceu na sede do MPE, à Avenida Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho, a comissão de negociação da categoria, o procurador-geral da justiça do MPE, Dr. Alceu José Torres Marques e a coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa da Educação do MPE, Maria Elmira Dick.
Na oportunidade, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira informou que a categoria se dispõe a discutir o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) – R$1.187,00. “Esta é uma prova de que estamos abertos à negociação. A categoria não está intransigente, estamos dispostos, portanto, a discutir o valor Piso Nacional, conforme cálculo do MEC.”
Por sua vez, o procurador-geral Dr. Alceu José Torres Marques se prontificou a buscar o diálogo junto ao Governo Estadual para discutir a questão, na tentativa de chegar a um consenso, buscar uma saída. A ideia é apresentar a resposta à categoria em reunião que ainda será agendada.
Nova Assembleia Estadual está marcada para a próxima quinta-feira (24/8), às 14h, no pátio da ALMG. A data também será marcada por um Dia Estadual de Mobilização com os Movimentos Sociais, já que diversas entidades estão apoiando o movimento do Sind-UTE/MG: ABEF, Ames BH, Ascobom, Ascom/Ipsemg, Aspra, Assembleia Popular, Astra, Astromig, Bloco Minas sem Censura, Brigadas Populares, CACS, CNTE, CNTI MG, CRB, CSP Conlutas, CTB Minas, CUT Minas, DARC PUC/ANECS, FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), Grêmio Estudantil dos Estadual Central, Levante Popular da Juventude, Movimento dos atingidos por barragens (MAB), Marcha Mundial de Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Movimento Luta de Classes, Movimetno Pró-Metrô, MST, MTA, PC do B, PRC, Portal Minas Livre, PSOL, PT, Senge MG, Sinarq, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem, Sindicato dos Psicólogos, Sindicato dos Rodoviários, Sindicato dos Securitários, Sindados, Sindágua, Sindfisco, Sindgasmig, Sindibel, Sindieletro, Sindimetro, Sindipetro, sindmassas, Sindpol, Sindrede, Sind-Saúde, Simpro Minas, Sintest, Sinttel MG, Sitraemg, UJR, UJS, União Estadual dos Estudantes (UEE).
Calendário18/8 – Jornada de luta, com ato público na Praça 7, às 12h;18/8 – Fórum Técnico de Segurança nas Escolas, que acontecerá em Varginha;22/8 – Fórum Técnico de Segurança nas Escolas, em Contagem;23/8 – haverá panfletagem às 8h, na BR 381, altura da ponte provisória;24/8 – reunião do comando geral de geral, às 9h (em local a ser ainda definido);24/8 – Assembleia Estadual, às 12h, no pátio da ALMG, em Belo Horizonte
ReivindicaçãoO objetivo dos trabalhadores/as em educação, em greve desde o dia 8 de junho, é o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a lei federal 11.738, que regulamenta o Piso Salarial, para uma jornada de 24 horas e ensino médio completo. Minas Gerais paga hoje o Piso de R$ 369,00 que, de acordo com pesquisa da CNTE, é considerado o pior Piso Salarial dos 27 estados brasileiros.
Fonte: Sind-UTE/MG
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O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
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