No dia 30 de abril, às 10 horas, no Sinpro Minas, o Laep promove a palestra A Petrobras é nossa. O Pré-sal é da educação, com o economista Sérgio Gabrielli, professor titular licenciado da Universidade Federal da Bahia e ex-presidente da Petrobras.Uma das maiores conquistas do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff foi a aprovação da destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação, juntamente com metade do Fundo Social do pré-sal.
O financiamento do pré-sal para a educação é uma fonte de recursos imprescindível para o setor, inclusive para assegurar a execução das diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação. Mas as mudanças na legislação sobre a exploração do pré-sal ameaçam essas conquistas.Segundo Gabrielli, a decisão do Senado favorável à mudança no marco regulatório do petróleo torna ainda mais urgente o debate sobre a importância do pré-sal para a economia brasileira e o papel da Petrobras nos futuros leilões. “Trata-se de uma política de Estado que transcende qualquer disputa entre governo e oposição”.
Ele explica que o marco regulatório, portanto, não prioriza apenas a Petrobras mas sim a indústria brasileira. “O debate na sociedade sobre o novo pré-sal e o marco regulatório tem de ser amplo e desassociado das emoções e manchetes provocadas pela Lava Jato, sob o risco de o Congresso legislar e tomar uma decisão que instalará no país um neocolonialismo extrativista, penalizando toda a cadeia.”, argumenta no artigo O futuro do país nas mãos do Congresso.
Ouça o convite feito pela presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato, pela Rádio Sinpro Minas.
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O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
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