Graças às políticas educacionais de inclusão dos governos Lula e Dilma (2003-2016), estudantes pretos e pardos – que compõem a população negra – se tornam, pela primeira vez, maioria no ensino superior público. Conforme o informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, os negros representavam 50,3% dos alunos de faculdades e universidades públicas em 2018. Apesar de responderem por 55,8% dos brasileiros, é a primeira vez que pretos e pardos dominam as matrículas dessas instituições.

Os dados do estudo foram divulgados nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comparação foi feita com base nas informações do suplemento de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, que começou a ser aplicado em 2016. Conforme a pesquisa, a população negra está melhorando seus índices educacionais – tanto de acesso como de permanência.

A proporção de jovens de 18 a 24 anos pretos ou pardos no ensino superior passou de 50,5% em 2016 para 55,6% em 2018. Entre os brancos, a proporção é de 78,8%. Na mesma faixa etária, o número de pretos e pardos com menos de 11 anos de estudo e que não estavam frequentando a escola caiu de 30,8% em 2016 para 28,8% em 2018, enquanto o indicador para a população branca é de 17,4%.

Os que já haviam concluído o ensino superior somavam 36,1% dos brancos e 18,3% dos pretos e pardos. Já a taxa de ingresso no terceiro grau é de 53,2% entre os brancos e de 35,4% entre pretos e pardos. Na faixa de 18 a 24 anos que concluiu o ensino médio, mas que não estava estudando por trabalhar ou precisar procurar trabalho, 61,8% eram pretos ou pardos.

A taxa de analfabetismo para pessoas acima de 15 anos, entre pretos e pardos caiu de 9,8% em 2016 para 9,1% em 2018. Entre os brancos, a taxa é de 3,9%. Na frequência à creche ou escola, crianças pretas ou pardas de até 5 anos passaram de 49,1% para 53%, enquanto 55,8% das crianças brancas estão nessa etapa da educação. Nos anos iniciais do ensino fundamental, para crianças de 6 a 10 anos, não há diferença significativa, com 96,5% das brancas e 95,8% das pretas ou pardas frequentando a escola.

Segundo Luanda Botelho, analista de indicadores sociais do IBGE, a melhora das estatísticas é reflexo de políticas públicas que proporcionaram o acesso e permanências da população preta e parda na rede de ensino. “Para todos os indicadores educacionais, há uma trajetória de melhora desde 2016”, diz Luanda. “Isso se reflete em menor atraso escolar, mais pessoas pretas ou pardas frequentando a escola na etapa de ensino adequada para a idade, menor abandono escolar, mais pessoas pretas ou pardas concluindo o ensino médio e ingressando no ensino superior.”

Desigualdade

A nota negativa do levantamento é que os rendimentos de pretos e pardos se mantêm bem abaixo do segmento de brancos. A renda média mensal entre brancos é de R$ 2.796. Entre pretos e pardos, cai para R$ 1.608 – uma diferença de 73,9%. Na comparação apenas entre quem tem curso superior, os bancos ganhavam por hora 45% a mais do que os pretos e pardos.

Para o pesquisador Claudio Crespo, do IBGE, a melhora nos indicadores dos negros é relevante. Mas, como a desigualdade é histórica e estrutural, os ganhos para a população preta ou parda só aparecem com organização e mobilização social e políticas públicas direcionadas. “A intervenção de políticas públicas é um fator essencial para a redução dessa desigualdade. Onde há avanços percebidos, apesar da distância que ainda reside, são espaços em que houve intervenção de políticas públicas e também organização do movimento social para a conquista de uma sociedade mais igualitária. Como as cotas para acesso ao nível superior.”

Na representação política, os pretos e pardos também ficam muito atrás dos brancos, com apenas 24,4% dos deputados federais eleitos em 2018 tendo se declarado negros. Entre os deputados estaduais, o número sobe para 28,9%. Já entre os vereadores eleitos em 2016, o índice sobe, com 42,1% tendo se declarado preto ou pardo.

Segundo o estudo do IBGE, a sub-representação começa nas candidaturas, com a autodeclaração de pessoas pretas e pardas totalizando 41,8% dos candidatos a deputado federal, 49,6% dos que tentam uma vaga nas assembleias estaduais e 48,7% dos que querem ser eleitos vereadores.

No recorte de verbas utilizadas nas campanhas, 9,7% dos candidatos brancos a deputado federal tiveram receitas superiores a R$ 1 milhão. Entre pretos ou pardos, o índice ficou em 2,7%. A representação das mulheres pretas ou pardas chega a apenas 2,5% dos deputados federais, 4,8% dos deputados estaduais e 5% dos vereadores. Os dados de cor ou raça só começaram a ser coletados pela Justiça Eleitoral em 2014, com a pergunta inserida na inscrição da candidatura.

Considerando todas as mulheres, elas representam 16,9% da Câmara dos Deputados, 31,1% das assembleias estaduais e 36,8% das câmaras municipais.

Fonte: Vermelho