No dia 29 de março, o diretor do Sinpro Minas, Ângelo Filomeno Palhares Leite (professor de filosofia e doutor em História) tomou posse na Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG), juntamente com a professora Maria das Graças de Oliveira, ex-diretora do Sinpro Minas e outros dez conselheiros.
Ângelo explica que o Conselho é um órgão autônomo com papel consultivo que, dentre outras funções, emite pareceres sobre o funcionamento de escolas públicas e privadas no Estado e pode interferir na definição de políticas educacionais. “A educação superior hoje está ameaçada como um direito, portanto, a representação de professores com uma concepção mais avançada de educação no Conselho é de fundamental importância”, afirma Ângelo.
O diretor do Sinpro Minas, Newton de Souza, destaca que a participação de um representante do Sinpro Minas no CEE-MG é uma conquista importante por representar uma reivindicação histórica da categoria. Ele conta que, em 1983, o sindicato entregou um documento com essa reivindicação ao então governador de Minas, Tancredo Neves. “Esse compromisso foi assumido pelo Tancredo antes da eleição. Era para o professor José da Paz Lopes ser o representante em 1983, mas isso só se tornou realidade agora”, explica
Em Minas Gerais, o Conselho Estadual de Educação existe desde 1963 e é constituído por 30 conselheiros, nomeados pelo governador do Estado dentre pessoas de notório saber e experiência em matéria de educação.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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