A reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais desta quarta-feira (18/11/09) teve a participação de centenas de estudantes da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor). Eles vieram pedir apoio dos deputados para que o Estado assuma a instituição, inserindo-a na estrutura da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg). A Unincor, que estaria à beira do colapso, tem seis campi (fora a sede em Três Corações), 73 cursos de graduação e cerca de 5 mil alunos. Os professores estariam sem salários há vários meses, e a maioria dos funcionários da área administrativa em greve.

Ao final da reunião, o deputado Carlin Moura (PCdoB) adiantou que a Comissão de Educação vai propor um substitutivo ao Projeto de Lei 3.229/2009, do deputado Domingos Sávio (PSDB), de modo a incluir a Unincor no rol das fundações educacionais de ensino superior que funcionam em parceria com a Uemg. Esta seria uma providência anterior à estadualização.

A instituição tem 40 anos de existência e, segundo os alunos e professores, seu patrimônio foi construído a partir de doações do Estado e de vários municípios. Os estudantes temem que, diante da crise financeira, a Unincor seja vendida para algum grupo privado. “A Unincor nasceu da comunidade e tem que permanecer com a comunidade. Queremos a estadualização e que o governo coloque a universidade em seu planejamento estratégico de educação”, afirmou o estudante de Medicina Natan Andrade.

O representante da comissão Pró-Estadualização da Unincor, Marco Aurélio Trindade Fogaça, lembrou que os estudantes da área de saúde estão sem condições de fazer seus estágios porque todos os convênios com hospitais estão sendo cancelados. Luiz Jabbur Júnior, também da comissão, citou o campus Mário Penna, que funciona em Belo Horizonte, ao lado do Hospital Luxemburgo, como exemplo do caos. “O semestre já está comprometido, os laboratórios e a biblioteca estão fechados e estamos na iminência de uma nova greve dos professores”, afirmou.

A coordenadora de um dos cursos de Enfermagem da universidade, Ledna Bettcher, diz que a maioria dos professores que ainda dá aulas o faz por compromisso com os alunos, para que mais um semestre não seja perdido. O representante do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, Romário Lopes da Rocha, acredita que a crise se deve à má gestão e diz que os docentes apoiam totalmente a estadualização.

Deputados incentivam mobilização O deputado Carlim Moura elogiou a mobilização dos estudantes e fez questão de explicar quais seriam os passos para se chegar à estadualização da universidade. Segundo ele, a primeira providência seria transformar a Unincor em uma fundação associada à Uemg, o que abriria a possibilidade de estágios na rede da Fhemig. Mas o mais importante, salientou o deputado, é levantar exatamente quanto custaria para o Estado assumir a universidade. “Precisamos saber qual seria esse valor, incluindo passivo trabalhista, manutenção dos prédios etc., porque a estadualização depende de previsão orçamentária prévia”, informou o deputado.

Também é fundamental sensibilizar o Governo do Estado para a importância de encampar a universidade, lembrou a deputada Gláucia Brandão (PPS). “Se quiserem resolver o problema a curto ou médio prazo, vocês terão que ser muito eficientes nesta mobilização”, enfatizou. O deputado Carlin Moura disse que a intenção primeira era fazer uma audiência pública para ouvir todos os envolvidos na questão. “Mas agora vejo que seria perda de tempo. Precisamos agir rápido”, disse o deputado.

Requerimentos – Durante a reunião, foram aprovados quatro requerimentos, três deles para a realização de audiências públicas. O deputado Padre João (PT) quer debater a autonomia universitária da Unimontes e a necessidade de se garantir recursos, no Orçamento do Estado de 2010, para investimentos na carreira dos servidores da universidade. O parlamentar também pediu a realização de audiência para discutir a inclusão das escolas famílias agrícolas no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação.

A comissão também deve discutir possíveis irregularidades na administração da Escola Municipal Dona Gabriela Leite Araújo, no bairro Industrial, em Contagem. Na reunião, também devem ser abordadas denúncias de assédio moral e as condições de trabalho dos servidores da escola. O deputado Carlin Moura foi quem apresentou o requerimento para que uma comissão de estudantes da Unincor fossem recebidos pela comissão para tratar de assuntos referentes à instituição de ensino.

O Projeto de Lei 2.215/2008, do governador, que contém o Plano Estadual de Educação, foi retirado da pauta da reunião desta quarta-feira (18), para que os deputados tivessem mais tempo para analisar o parecer do relator Ruy Muniz (DEM).

Presenças – Deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Carlin Moura (PCdoB) e deputada Gláucia Brandão (PPS).Fonte: ALMG