O Ministério da Educação (MEC) propôs aumentar a carga horária da Formação Geral Básica (FGB), que são as disciplinas básicas ou obrigatórias, no novo modelo do Ensino Médio. A ideia é que a carga horária destinada a essas disciplinas passe de 1.800 para 2.400 horas.
A proposta está no sumário com os resultados da consulta pública sobre o tema, divulgado nesta segunda-feira (7). Mais de 150 mil pessoas enviaram contribuições, entre março e julho.
🌎 Contexto: O novo modelo de Ensino Médio está em vigor há dois anos, mas tem sido alvo de críticas. Secretários de educação, por exemplo, defendem uma redução no tempo destinado às matérias optativas para aumentar a carga horária das disciplinas obrigatórias.
Segundo o governo, a consulta pública indicou uma “posição majoritária de críticas” sobre o tempo destinado à Formação Geral Básica e a necessidade de uma maior clareza em relação aos itinerários formativos, que abrangem as disciplinas optativas.
💡 Diante disso, o MEC propôs as seguintes soluções:
No caso dos itinerários formativos, a redução seria de cinco para três áreas temáticas. Atualmente, os itinerários são: Matemáticas e suas Tecnologias; Linguagens e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; e Formação Técnica e Profissional.
▶️ Com a mudança, os itinerários dariam espaço aos percursos de aprofundamento e integração de estudos, que serão divididos em:
Um dos pontos de destaque na consulta pública diz respeito à evasão escolar.
Em resposta, o Ministério da Educação afirmou que vai elaborar uma proposta para promover a permanência dos estudantes. Isso deve envolver:
Além disso, na consulta pública, o MEC ouviu a opinião dos participantes sobre a aplicação da Educação a Distância (EAD) no Ensino Médio. Segundo o governo, a maioria se opôs à oferta da modalidade, a não ser em caso de necessidades específicas.
Pela proposta, o MEC defende a vedação de EAD nas disciplinas obrigatórias e oferta de até 20% no caso de Formação Técnica e Profissional.
O sumário com os resultados da consulta pública e as propostas do MEC serão encaminhados para o setor educacional e órgãos normativos. Até 21 de agosto, essas entidades responderão o governo com apontamentos e considerações sobre os resultados obtidos.
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