Nessa segunda-feira, 27/06, além da paralisação da categoria, definida na última assembleia, foi realizada a segunda audiência de tentativa de conciliação entre Sinpro Minas e Sinep MG, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Diante da postura inflexível do sindicato patronal, inclusive com relação ao reajuste salarial reivindicado pela categoria, não houve condições para se chegar ao acordo. Com isso, prossegue o processo no TRT.

Em relação à recomposição salarial, o Sinep MG manteve a proposta de 5% para o ensino básico, 4% para o superior, com mais 1% para ambos, somente para o mês de outubro. Tal proposta está longe de representar os anseios dos professores, inviabilizando a conciliação.

Relembramos que a reivindicação da categoria é um reajuste pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano, de 11,73%, mais 5% de ganho real. Durante a audiência, representantes do Sinpro Minas ressaltaram que nos últimos anos os professores não tiveram recomposição das perdas.

O diretor do Sinpro Minas Newton Pereira de Souza destacou que, em 2021, foi negociado um índice de 3,5%, quando a inflação do ano era de 6,91%. “Eles não podem dizer que nós somos intransigentes na negociação, porque em 2021 negociamos sem ganho real para a categoria, justamente por compreender que estávamos em um momento atípico”, afirmou o diretor.

Durante a audiência, representantes do Sinep MG mantiveram o discurso de que é difícil conceder um reajuste maior, apesar de as mensalidades terem sido reajustadas em valores acima da inflação.

Na ocasião, a presidenta interina do Sinpro Minas, Thaís D’Afonseca, pontuou que, de acordo com informações já divulgadas na imprensa, as mensalidades em 2021 e 2022 subiram em torno de 14% (valor médio). “Um ganho que não foi repassado sequer para cobrir os custos de professores com o trabalho remoto, sobretudo no ensino superior. Não é nada razoável uma proposta de reajuste salarial entre 4% e 6%, tendo consciência desse contexto”, destacou.

Pandemia: realidade x justificativa

Durante a audiência, o sindicato patronal disse que a impossibilidade de atender as reivindicações da categoria se deve ao momento da pandemia. Um discurso que não é novo, já que, mesmo antes da crise sanitária, tem havido uma tentativa evidente de fazer com que a classe trabalhadora pague a conta dos problemas econômicos. A pandemia agravou essa situação e serviu de oportunidade para que empresários tentem retirar mais direitos, ao invés de mantê-los como proteção aos mais atingidos.

“Se ainda estamos na pandemia, por que insistem em retirar direitos históricos? Dizem que não conseguem atender nossas reivindicações, mas na verdade querem é precarizar nossas condições de vida e trabalho. Por outro lado, as cláusulas da nossa pauta, que refletem os anseios da categoria, em razão desse momento crítico e repleto de desafios, como a regulamentação do trabalho remoto e direito à desconexão, foram todas rechaçadas por eles na negociação”, afirma Thaís.

Próximos passos

Com o prosseguimento  do dissídio, o Sinep MG tem oito dias para elaborar a defesa, e o Sinpro Minas, mais oito dias para contestar. Após esse prazo, o processo será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e será nomeado o relator que dará seu parecer e encaminhará para o julgamento da SDC (Seção de Dissídios Coletivos) do Tribunal.

O Sinpro Minas reafirma que seguirá tomando todas as medidas jurídicas necessárias para que a campanha reivindicatória deste ano avance por mais direitos e valorização docente.

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