Por valorização e contra a terceirização, categoria
faz nova assembleia com paralisação das atividades

Em assembleia da campanha reivindicatória, neste sábado (18/4), os professores de escolas particulares de Belo Horizonte e região decidiram paralisar as atividades no dia 29 de abril (quarta-feira). Nova assembleia será feita neste mesmo dia, às 9 horas, para decidir o rumo da campanha, na Associação Médica de Minas Gerais (Av. João Pinheiro, 161 – Centro – BH).

A categoria também recusou a contraproposta patronal (Sinep/MG), que prevê reajuste salarial de 8% (percentual abaixo da inflação do período, de 8,42%), sendo que, para os professores do ensino superior, esse percentual seria fracionado – 6,4% a partir de abril e o restante em setembro.

Além disso, a contraproposta não atende a pauta de reivindicações entregue no final do ano passado, o que gerou impasse nas negociações. Para os professores, a contraproposta patronal não se justifica, diante da expansão das escolas privadas e do aumento das mensalidades.

Os docentes reivindicam, entre outras coisas, reajuste de acordo com a inflação mais a variação do Produto Interno Bruto, elevação do adicional extraclasse, equiparação dos pisos da educação básica e unificação do piso do ensino superior.

Na assembleia, professores destacaram que a paralisação tem o objetivo de pressionar os donos de escolas a avançarem nas negociações e de ampliar a mobilização pela valorização da categoria. Eles relataram que há, entre os colegas, um clima favorável para isso, em função dos baixos salários, da sobrecarga de trabalho e da pressão sofrida no cotidiano escolar.

Terceirização e os direitos dos professores
A paralisação também vai chamar a atenção da categoria para os riscos do projeto de lei 4330, cujo texto-base foi aprovado na Câmara no início deste mês. O projeto amplia a terceirização para todas as funções da economia.

Na prática, significa que todo o trabalhador poderá ser terceirizado. Atualmente, esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não para a atividade-fim da empresa.

Uma escola particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados. Pelo texto votado na Câmara, essa limitação não existirá mais.

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“Os professores de qualquer disciplina, como português e matemática, poderão ser terceirizados e deixarão de ser contratados diretamente pela escola onde trabalham. Com isso, perdem direitos previstos na nossa Convenção Coletiva de Trabalho, como o da isonomia salarial e o da bolsas de estudo”, alertou Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas.

“Muitos professores acreditam que esse projeto não os atinge, mas isso não é verdade. A situação é gravíssima e, caso seja aprovado no Senado, vai afetar todos os trabalhadores do país. O resultado será menores salários e piores condições de trabalho. A medida é danosa para todos”, ressaltou Gilson Reis, ao falar da necessidade de a sociedade pressionar para derrubar o projeto.

Na semana passada, os protestos contra a proposta que tomaram conta do país fizeram com que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que é favorável à medida, adiasse para o dia 22 de abril a votação das emendas, por falta de acordo entre os líderes partidários. Segundo informações que circularam pelo Congresso, as manifestações pelo país e a pressão contra a proposta nas redes sociais deixaram alguns parlamentares acuados.

No entanto, a proposta foi aprovada e agora segue para o Senado, que vai opinar sobre a matéria. De acordo com as centrais sindicais, somente a pressão popular pode derrubar o projeto de lei e impedir que direitos dos trabalhadores sejam retirados.

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Mais trabalho e menores salários
De acordo com levantamentos e estudos, entre eles o feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os terceirizados recebem menores salários, trabalham, em média, três horas a mais por semana, estão mais sujeitos a acidentes no ambiente profissional, a menos direitos trabalhistas e a piores condições de trabalho, em relação aos trabalhadores contratados diretamente pelas empresas.

Na avaliação de juristas e pesquisadores do assunto, a proposta representa um retrocesso histórico para os trabalhadores e foi aprovada para atender os interesses dos empresários.

“Vamos paralisar pela valorização da categoria, por melhores condições de trabalho e salários, e contra o projeto de lei da terceirização, que na prática acaba com direitos históricos de todos. Por isso a participação e a mobilização dos professores é fundamental. Só assim conquistaremos avanços”, destacou Gilson Reis.

Clique aqui e acesse o Intervalo da campanha reivindicatória 2015.

Campanha reivindicatória 2015

Assembleia com paralisação das atividades

Data: 29 de abril – quarta-feira

Horário: 9 horas

Local: Associação Médica de Minas Gerais (Av. João Pinheiro, 161 – Centro – BH)

* Atualizado em 24/4, para atualização e acréscimo de informações