A presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (5/11), com integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O assunto tratado foram os casos de assédio aos professores e de perseguição à liberdade de ensino, ocorridos após o resultado da eleição presidencial.   

A reunião foi feita a pedido do sindicato, em função das diversas ameaças, virtuais ou presenciais, ao livre exercício da atividade docente, com críticas a uma suposta “doutrinação” dos estudantes.

Durante a audiência, Valéria Morato destacou que as denúncias recebidas pelo sindicato buscam intimidar os professores e criar uma atmosfera de medo e de perseguição no interior das escolas. A presidenta do Sinpro Minas também ressaltou que as ameaças afrontam os princípios constitucionais da liberdade de ensinar e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

“Repudiamos quaisquer atitudes que objetivam amordaçar, constranger ou intimidar os professores e reafirmamos o nosso compromisso com a democracia e a liberdade durante o exercício da atividade docente”, afirmou Valéria Morato.

Também participaram da reunião o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Reis, e a presidenta do Sindicato Único dos  Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute-MG), Beatriz Cerqueira.

Pelo Ministério Público, estavam presentes a promotora Christianne Bensoussan, coordenadora estadual de combate aos crimes cibernéticos, a promotora Daniela Yokoyama, coordenadora estadual de defesa da educação, e o procurador de Justiça Nedens Ulisses Vieira. Eles manifestaram preocupação com o quadro atual e anunciaram que vão publicar, ainda hoje, uma recomendação contra o assédio aos professores, destinada às escolas e aos órgãos gestores e fiscalizadores. 

A promotora Christianne Bensoussan também se dispôs a ministrar, no Sinpro Minas, palestra com orientações sobre como agir diante de situações como as que têm sido denunciadas pelos professores. Durante a reunião, foi acertada a criação de um Observatório da Liberdade de Cátedra, um espaço virtual para receber as denúncias de perseguição e afronta ao exercício da atividade docente. O espaço será criado pelas entidades representativas dos professores no estado e vai contar também com a participação de membros do Ministério Público de Minas Gerais.

Nova reunião está agendada para o dia 26/11, com o objetivo de continuar a discutir o atual cenário e os possíveis encaminhamentos de ações. “Reiteramos o nosso compromisso com a defesa da categoria. O professor é a solução deste país, não o problema. Não vamos aceitar que transformem a sala de aula em um espaço de medo e perseguições. Em caso de retaliação ou ameaças, o docente deve procurar o Sinpro Minas, para que as providências possam ser encaminhadas, com o absoluto sigilo que a situação requer”, destacou Valéria Morato.

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Ministérios Públicos recomendam que secretarias de educação e faculdades garantam liberdade de pensamento e ensino

Recomendações conjuntas do MPF e do MPMG têm o objetivo de assegurar o pluralismo de ideias, a liberdade de cátedra, de aprender e ensinar na rede estadual, municipal e de ensino superior.

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Fonte: Portal MPMG